CONTRATO PRESTAÇÃO DE SERVIÇO PERSONAL ON-LINE IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES CONTRATANTES

CONTRATANTE: Pessoa física, maior de 18 (dezoito) anos, ou menor de 18 (dezoito) anos mediante autorização expressa e por escrito dos pais ou responsáveis legais. 

CONTRATADA: J TONIATTO, com sede da Empresa Toniatto Academy na rua

José Paulino Duarte, n° 635, São Jorge do Patrocínio, Paraná – PR, CEP: 87555-000, inscrita no CNPJ 45.015.669/0001-95, brasileiro, solteiro, Professor de Educação Física, inscrito no CREF sob o n° 036650 – PR e com endereço acima informado.

Pelo presente instrumento particular de prestação de serviços, CONTRATANTE e CONTRATADA têm entre si, como justo e acordado, os termos definidos nas cláusulas e condições seguintes.

DO OBJETO DO CONTRATO

CLÁUSULA 1ª. É objeto do presente CONTRATO a prestação de serviços de Consultoria on-line Personal e o planejamento de treinos conforme o objetivo do CONTRATANTE, prescrita via APLICATIVO, se o CONTRATANTE não tiver conforme a prescrição dos treinos via aplicativo, a CONTRATADA pede para que o CONTRATANTE não realize o pagamento e não de seguimento a consultoria (a prescrição do treino é EXCLUSIVAMENTE por aplicativo). Após o pagamento, o CONTRATANTE receberá um questionário onde terá até 30 (trinta) dias para preencher e enviar a CONTRATADA para começar a consultoria.

Parágrafo primeiro. A CONTRATADA e seus colaboradores credenciados prestarão o serviço de Consultoria on-line Personal diretamente ao CONTRATANTE. Da mesma forma ocorrerá com o suporte de dúvidas relacionadas exclusivamente aos treinos prescritos pela CONTRATADA.

Parágrafo segundo. Diversamente do disposto no parágrafo anterior, dúvidas e solicitações de âmbito administrativo, tais como compra e/ou troca de planos, solicitação de cancelamento ou trancamento serão tratados pela equipe responsável, composta por colaboradores da CONTRATADA pelo e-mail consultoria@toniatto.com ou Whastapp que será disponibilizado após a compra.

Parágrafo terceiro. O CONTRATANTE em casos de trancamento do Plano deverá notificar previamente a CONTRATADA pelo e-mail consultoria@toniatto.com ou Whastapp exclusivo para Alunos, solicitando por escrito o trancamento, o mesmo terá o direito de 1 (um) trancamento por plano, com 60 (sessenta) dias máximos de trancamento, onde o CONTRATANTE poderá reativar o plano a qualquer momento dentro deste prazo. Se o CONTRATANTE não notificar uma reativação do plano, após expirar a data de 60 (sessenta) dias de trancamento, o plano será reativado automaticamente e continuará contando até o último dia de sua vigência. O trancamento não está disponível para o plano mensal.

CLÁUSULA 2ª. O CONTRATANTE declara estar apto fisicamente e clinicamente para execução de todo e qualquer exercício prescrito pela CONTRATADA. Em casos de limitações severas articulares ou clinicas do CONTRATANTE, a CONTRATADA recomenda não seguir com uma consultoria on-line, visto que nesses casos o CONTRATANTE precisará de uma atenção especial. A CONTRATADA recomenda a procura de um Personal Trainer presencial e especializado na sua patologia. 

Parágrafo primeiro. Caso o CONTRATANTE venha a omitir informações acerca das limitações articulares e/ou patologias referidas no caput da cláusula supra, a CONTRATADA estará isenta de quaisquer responsabilidades.

CLÁUSULA 3ª. O prazo do presente CONTRATO será determinado de acordo com escolha do CONTRATANTE por um dos planos disponíveis para aquisição, podendo este ser renovado ao final de sua vigência.

Parágrafo primeiro. Dentre os planos oferecidos pela CONTRATADA encontram-se os seguintes:

1. Plano Mensal– envio de 01 (um) planejamento de treinos, com duração de 04 (quatro) semanas, no valor de R$ 300,00 (trezentos reais e zero centavos). O presente plano será renovado ao final do seu prazo, caso seja interesse do CONTRATANTE salvo no caso de o CONTRATANTE solicitar o seu cancelamento;
2. Plano Trimestral recorrente — envio de 03 (três) planejamentos de treinos, com duração de 12 (doze) semanas, no valor de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais e zero centavos) mensais. Caso seja do interesse do CONTRATANTE a continuidade de prestação dos serviços, o presente plano deverá ser renovado mediante a aquisição de novo Plano Trimestral ou outro de seu interesse;
3. Plano Semestral recorrente — envio de 06 (seis) planejamentos de treinos, com duração de 24 (vinte e quatro) semanas, no valor de R$ 200,00 (duzentos reais e zero centavos) mensais. Caso seja do interesse do CONTRATANTE a continuidade de prestação dos serviços, o presente plano deverá ser renovado mediante a aquisição de novo Plano Semestral ou outro de seu interesse;

Parágrafo segundo. O valor dos planos pode variar em datas especiais, comemorativas, ou promoções relâmpagos, responsabilidade do CONTRATANTE analisar o preço atual e aprovar os “termos e condições” na hora da compra. A CONTRATADA se responsabiliza com preços menores no site, comparado com o valor do contrato, podendo o CONTRATANTE ficar 100% seguro com valores de promoções do site.

Parágrafo terceiro. O APLICATIVO será disponibilizado para a ver e consultar os treinos APENAS durante o plano em vigência. Após o último dia do plano, se a caso o CONTRATANTE não realizar a renovação do mesmo plano ou de outro plano de seu interesse, o aplicativo será bloqueado automaticamente (mesmo que o CONTRATANTE não tenha concluído o último protocolo de treino do plano contratado). Logo se o CONTRATANTE quiser ver os seus treinos, e a CONTRATADA recomenda que dias antes do final do plano, o CONTRATANTE registre de alguma forma os treinos antes que o aplicativo se bloquei. A CONTRATADA não tem obrigação nenhuma de fornecer os treinos fora do APLICATIVO. 

CLÁUSULA 4ª. O início do CONTRATO se dará com a confirmação do pagamento, a ser realizado mediante cartão de crédito, débito, boleto ou Pix, através deste site pela plataforma digital de vendas HOTMART, a CONTRATADA assumirá todo jurus do parcelamento por cartão de crédito, beneficiando o CONTRATADO para uma melhor experiência no site. 

CLÁUSULA 5ª. Após o pagamento, a CONTRATADA se compromete a encaminhar o planejamento de treinos ao CONTRATANTE, através do APLICATIVO onde a CONTRATADA irá na receber por WhatsApp ou e-mail o login e senha de acesso, se a caso ela não tenha ainda se cadastrado no aplicativo durante o preenchimento dos dados para a consultoria on-line pré-consulta. Será necessário que a CONTRATADA baixe o App informado no seu celular, Tablet ou qualquer outro meio de acesso.

CLÁUSULA 6ª. O CONTRATANTE declara estar ciente que os programas de treinamento prescritos pela CONTRATADA deverão ser executados nas dependências de uma academia de ginástica ou em local com estrutura similar apropriada.

CLÁUSULA 7ª. Após o envio do planejamento de treinos pela CONTRATADA, caso sobrevenham questões que devam alterar o já definido, o CONTRATANTE deve solicitar diretamente a CONTRATADA.

CLÁUSULA 8ª. Cabe ao CONTRATANTE seguir, com rigor, a rotina de treinos prescrita pela CONTRATADA, incluindo-se os dias da semana estabelecidos conforme o informado no questionário.

CLÁUSULA 9ª. A CONTRATADA se compromete sanar possíveis dúvidas do CONTRATANTE, na forma no Parágrafo Primeiro da Cláusula 1ª, através do WhatsApp para os clientes da Consultoria online Personal, ou pelo endereço de e-mail cadastrado. O suporte estará disponível de segunda a sexta (das 8h às 18h) e sábado (das 8h às 13h) podendo ser respondido em até 02 (dois) dias úteis.

CLÁUSULA 10ª. Caso o CONTRATANTE já tenha efetuado o pagamento do valor estabelecido e opte pela rescisão do presente CONTRATO, no prazo de até 30 (trinta) dias, será conferido o reembolso integral da quantia, mediante aviso prévio.

CLÁUSULA 11ª. É de inteira e exclusiva responsabilidade do CONTRATANTE mandar 1 foto e o peso a cada 15 (quinze) dias se o objetivo for emagrecimento e a cada 30 (trinta) dias se o objetivo for ganho da massa muscular. Para poder ser acompanhando na Consultoria on-line Personal, se a caso o CONTRATANTE não mandar, a CONTRATADA não terá nenhuma obrigação de acompanhar o CONTRATANTE, prejudicando os resultados do CONTRATANTE.

CLÁUSULA 12ª.  A CONTRATADA tem o direito de inferir possíveis resultado futuros, porém não garante resultado físico a nenhum aluno(a). Como a CONTRATADA não pode ter certeza absoluta se o CONTRATANTE está realmente treinando e se alimentando adequadamente. Além do que cada indivíduo possui uma característica morfológica, fisiológica e genética (onde uns alunos respondem mais e outros respondem menos ao treinamento), a CONTRATADA fica isenta desta responsabilidade. 

Por assim estarem justos e contratadas, as partes firmam o presente instrumento